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Procurando por Características
Memorial descritivo

Tudo sobre Memorial Descritivo: um documento da fase de construção

Por

Equipe ACLF

Postado em Documentação de imóvel, Imóvel na planta, Regularizar imóvel Ligado 4 de outubro de 2022

Existem alguns documentos que estão relacionados à fase de construção de um imóvel e são de fundamental importância para etapas posteriores. Esse é o caso do memorial descritivo e por isso vale a pena dedicar alguns minutos para saber o que o documento contém e qual a função dele, dentre outros detalhes importantes.

Índice

1. O que é contém um memorial descritivo?

2. Qual a função do memorial descritivo?

3. Conheça detalhes importantes desse documento

O que contém um memorial descritivo?

É um extenso documento em texto, que reúne todas as informações pertinentes a uma construção, desde detalhes sobre processos a um inventário dos materiais necessários.

Aliás, quando se fala em imóveis, a documentação necessária para que tudo fique regularizado é vasta. Temos a escritura pública e o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB, da parte elétrica), entre outros.

Já em relação ao que pode ser encontrado no conteúdo do memorial descritivo, as informação são:

  • objetivos;
  • normas técnicas;
  • especificações;
  • locação e desenvolvimento da obra;
  • fundações, movimentos da terra e drenagem;
  • concreto armado;
  • instalações;
  • pintura;
  • pavimentação;
  • dentre outros.

Mas vale ainda ressaltar que estamos falando de um documento cuja elaboração é complexa. Por isso, existe uma ordem de etapas que facilitam essa elaboração e deve incluir dados da obra, detalhes de cada fase da execução e uma relação de alvenaria (todos os materiais a serem aplicados), entre outras informações.

Qual a função do memorial descritivo?

Basta lembrar que toda construção implica riscos, que podem ser minimizados com planejamento e acompanhamento adequado. Portanto, o memorial descritivo é um mecanismo que auxilia o planejamento e previsões sobre a obra.

Outra importância é a comercial. Obrigatoriamente, publica-se e registra-se o memorial descritivo em cartório antes do lançamento da obra. Dessa maneira, ele estabelece um padrão de qualidade que pode até mesmo ser auditado.

Então ele resguarda tanto a construtora quanto o consumidor? Sim. Porque, desde o começo, antes da obra ser entregue, possivelmente enquanto ainda era projetada, determinou exatamente o que ia ser entregue.

Assim, o consumidor pode cobrar a construtora, e a construtora se proteger de cobranças indevidas.

Sobre este tema, saiba detalhes também de para que serve um memorial descritivo e por que ele é importante.

Conheça detalhes importantes desse documento

Veja alguns pontos relevantes a respeito dele:

  • deve ser elaborado por profissionais técnicos responsáveis pelo projeto (o que exige prova de anotação de responsabilidade técnica);
  • tem que seguir as normas da ABNT NBR 15575;
  • está previsto na lei nº 4.591/1964;
  • está obrigado a ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis adequado;
  • além de precisar atender as especificações de seu município.

Sua confecção contribui em muitos aspectos da obra, como por exemplo:

  • no cronograma;
  • no planejamento;
  • no orçamento;
  • na economia;
  • no controle de qualidade, uma vez que fica disponível para referência, tanto do público quanto dos engenheiros responsáveis.

A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) impõe responsabilidade legal sobre os profissionais que cuidam da obra e tem respaldo do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).

Ou seja: toda essa “burocracia” é para garantir o mais alto padrão e adequação da obra à legalidade e expectativa perante compromissos firmados.

Para concluir, é importante reforçar que o memorial descritivo é um grande documento em texto que concentra as informações de uma obra, garantindo os direitos tanto do consumidor, quanto da empreiteira.

Com este artigo, e o outro que publicamos sobre a função e a importância do memorial descritivo, você já poderá entender esse documento por completo. Afinal, cada detalhe importa na compra do seu imóvel novo!

Se tem mais dúvidas, saiba que pode encontrar outros temas como esse em nosso blog. Ou entrar em contato pelo WhatsApp com a nossa equipe e negociar o imóvel dos sonhos na cidade de Paulista, Pernambuco!

Equipe ACLF
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