Matrícula de imóvel: o que é, quando deve ser feita e como obtê-la?

Você sabe o que é matrícula de imóvel? Trata-se de um registro formal do imóvel junto a um órgão público. Saber disso é importante para entender processo de análise de compra de um bem. Entenda melhor a seguir.

Índice

1. O que é matrícula do imóvel?

2. Para que serve a matrícula do imóvel?

3. Qual a sua importância?

4. O que é preciso para elaborar a matrícula do imóvel?

5. Quando ela deve ser feita?

6. Como obtê-la?

7. Qual a diferença entre matrícula e escritura?

O que é matrícula do imóvel?

Basicamente, é o registro formal da existência de um imóvel. De certo modo, podemos comparar a matrícula de um imóvel à certidão de nascimento de uma pessoa, por exemplo.

Assim como a certidão de nascimento, a matrícula do imóvel traz informações importantes sobre ele, como localização, dimensão, qualificação do proprietário e alterações pelas quais o bem passou.

Para que serve a matrícula do imóvel?

Precisamente, a matrícula do imóvel atesta publicamente quem é o seu proprietário, ou seja, quem é o dono de uma casa, prédio comercial ou apartamento, por exemplo.

Assim, por meio desse registro, uma pessoa pode alegar que de fato é ela a proprietária de certo bem.

Qual a sua importância?

No ramo imobiliário, ocorre com frequência compra e vendas de imóveis. Nesse sentido, a matrícula do imóvel pode conferir a esse processo maior segurança, sobretudo para quem deseja comprar um imóvel.

Por exemplo: é uma forma do interessado saber se aquele imóvel pertence realmente da pessoa que diz que é de sua propriedade. Já imaginou comprar um imóvel e depois descobrir que a pessoa que vendeu não é dona dele?

Assim, de um lado, confere segurança a quem deseja comprar o imóvel. De outro, possibilita ao interessado em vender o imóvel atestar que este é de fato seu.

O que é preciso para elaborar a matrícula do imóvel?

Antes de tudo, cabe destacar que a matrícula do imóvel é emitida pelo cartório de registro de imóveis.

Assim, o primeiro passo para elaborar esse documento é procurar um cartório em sua cidade. Vale dizer que esse processo também pode ser feito de forma online.

Normalmente, são exigidos os seguintes documentos:

• comprovantes de IPTU pagos;
• certidão negativa de débitos municipais do imóvel;
• certidão de cadastro no município;
• valor venal.

Quando ela deve ser feita?

A matrícula do imóvel deve ser feita diante de algumas situações, como:

• modificação no imóvel;
• após a construção do imóvel;
• fusão de imóveis;
• processo de compra e venda;
• venda de lotes individuais no mesmo terreno.

Como obtê-la?

Como já destacado, basta se dirigir a um cartório de registro de imóveis em sua cidade.

No entanto, esse processo também pode ser feito de forma online. O ideal é buscar o caminho mais fácil, para que assim essa situação seja resolvida rapidamente e da maneira correta.

Qual a diferença entre matrícula e escritura?

A matrícula, como já dito, é um documento que identifica e individualiza um imóvel, apresentando suas principais características, assim como também a qualificação do seu proprietário.

Saiba qual a diferença entre escritura e matrícula de imóvel

Por sua vez, a escritura de um imóvel é o registro formal de fé pública que reconhece um acordo realizado entre vendedor e comprador. É um documento indispensável nas transações de compra e venda de imóveis.