O memorial descritivo é um documento obrigatório e está presente em situações específicas. Portanto, para quem está construindo ou pretende comprar um imóvel em construção, é importante ter mais informações a respeito.
Em geral, sabemos que a compra de um imóvel em construção costuma trazer dúvidas. Por isso, hoje vamos abordar essa e tentar entender o que é o memorial descritivo, para que ele serve e por que você não deve deixar isso de lado.
Índice
1. Afinal, o que é o memorial descritivo?
2. Por que o memorial descritivo é importante para obra e para a construtora?
3. Quais os tipos de memorial descritivo?
Afinal, o que é o memorial descritivo?
Como o nome indica, é um documento que descreve o local a ser construído. Desta forma, contém informações gerais e outros apontamentos.
Este faz parte do contrato, sendo um documento público e obrigatório assinado no momento da compra. E de acordo com a Instrução 4.591/64, art. 48, n.º 1: “o projeto e a referência descritiva dos edifícios fazem parte integrante do contrato”.
Por que esse documento é importante para obra e para a construtora?
Quem decide deixar esse documento de obra de lado esquece que isso pode trazer diversos problemas, como queda nas vendas e outros prejuízos financeiros.
Afinal, não estamos falando apenas da exigência legal, mas também de uma forma de comprovação da confiabilidade da construtora.
Com o memorial descritivo, a empresa se resguarda e também ao seu cliente. Isso porque com o memorial descritivo de obra explicando todos os detalhes da construção, incluindo modelos de produtos e materiais utilizados, a construtora fica mais protegida contra ações judiciais.
Assim, é mais difícil que um cliente entre com uma ação na justiça contestando a prestação de serviço. Afinal, tudo o que é feito no trabalho também será um memorial.
Aliás, isso pode ser usado também pelo cliente caso a empresa descumpra algo que não está no documento.
O memorial descritivo também está ligado ao cotidiano de uma obra. Podemos citar como exemplo que para um projeto recomeçar, primeiro é necessário ter um orçamento de obra.
Então, esse documento será importante para a ampliação do orçamento, pois dele virá a base para a elaboração de um orçamento realista, com maior potencial de aprovação.
Entenda também sobre laudo de avaliação de imóvel: o que é e como é feito.
Quais os tipos de memorial descritivo?
Embora a proposta seja a mesma, existem modelos desse documento que dependem do tipo de projeto. Por isso, é importante que você entenda quais são os tipos de texto para cada situação. São eles:
- residencial: onde há o detalhamento que inclui as atividades que serão executadas nas áreas da residência;
- comercial: utilizada por mercados, restaurantes e lojas;
- construção de piscinas: incluindo a instalação ou reparo de piscina;
- desmembramento: para quando for necessário dispersar um pedaço de terra ou um lugar;
- integração: é o contrário do exemplo acima, onde é necessário combinar dois ou mais terrenos;
- de demolição: com informações detalhadas sobre os processos necessários para demolir algo;
- de fossa séptica: sendo solicitado caso não haja disponibilidade para uso da rede pública de saneamento.
Por fim, podemos dizer que utilizar o referido documento descritivo não é uma exigência burocrática inútil. Na verdade, estamos falando de proteção extra para a empresa e o cliente contra qualquer problema.
Se você quer tirar dúvidas sobre documentação envolvidos no processo de compra de um imóvel, acesse nosso blog e confira outros artigos a respeito. Se pensa em obter melhores condições para a compra do seu imóvel, acesse o nosso site e tire dúvidas chamando a nossa equipe pelo WhatsApp.
