A compra de um apê novinho é realmente emocionante, mesmo assim é fundamental avaliar a documentação do imóvel e se certificar que tudo corra bem e seja feito dentro dos devidos prazos.
Esse cuidado evita problemas futuros e garante que todo o processo seja seguro e livre de surpresas desagradáveis. Para ajudar, vamos detalhar o passo a passo da análise dos documentos para que você compreenda de forma mais clara.
Índice
- Verifique a matrícula atualizada do imóvel
- Analise a Certidão Negativa de Ônus Reais
- Verifique as certidões pessoais do proprietário
- Cheque a regularidade fiscal do imóvel
Verifique a matrícula atualizada do imóvel
A matrícula do imóvel é como uma “certidão de nascimento” do bem. É nela que estão todas as informações sobre o bem, incluindo histórico de proprietários, metragens e possíveis pendências.
Ao solicitar a matrícula atualizada, você garante que o imóvel não tenha nenhum registro de hipoteca, penhora, ou processos judiciais que possam impedir sua venda. Ela também permite que você veja se o atual proprietário realmente possui direito sobre o imóvel.
Vale lembrar que a matrícula deve ser recente, de preferência com emissão de até 30 dias, para garantir a precisão das informações.
Aproveite para saber a diferença entre Escritura de imóvel e Registro de Imóvel.
Entenda a diferença entre Escritura de imóvel e Registro de Imóvel
Analise a Certidão Negativa de Ônus Reais
Outro documento importante é a Certidão Negativa de Ônus Reais, que confirma que o imóvel não possui nenhum tipo de dívida vinculada. Ônus reais podem incluir hipotecas, usufrutos, ou penhoras, e se eles existirem, isso significa que o imóvel está vinculado a alguma obrigação que precisa ser cumprida antes de qualquer negociação.
Ao conferir essa certidão, você se certifica de que não herdará problemas do vendedor. Esse é um ponto crucial, pois qualquer pendência pode acabar sendo sua responsabilidade caso não tenha sido previamente resolvida. Se houver ônus registrados, avalie a situação e negocie para que o atual proprietário solucione os problemas antes da venda.
Verifique as certidões pessoais do proprietário
Além de analisar os documentos do imóvel, é essencial verificar as certidões pessoais do proprietário. Certidões como a negativa de débitos trabalhistas e a de ações cíveis e fiscais são importantes, pois indicam se o vendedor está envolvido em processos que possam comprometer a venda do imóvel.
Por exemplo, imagine comprar um imóvel e depois descobrir que ele foi penhorado em um processo judicial que o vendedor estava enfrentando? As certidões pessoais garantem que não existem riscos iminentes. Solicite certidões em diversos âmbitos, como Justiça Federal, Estadual, e trabalhista, para ter uma visão clara da situação do vendedor.
Cheque a regularidade fiscal do imóvel
A regularidade fiscal do imóvel é outra etapa essencial. Certifique-se de que o IPTU está em dia, além de eventuais taxas de condomínio, caso o imóvel seja em um prédio. Qualquer débito não quitado pode acabar sendo transferido para o comprador.
Por isso, solicite as guias de pagamento dos impostos municipais e dos boletos de condomínio para confirmar que tudo está regularizado.
Outro ponto importante é verificar a existência do Habite-se, um documento emitido pela prefeitura que atesta que o imóvel está em condições de ser habitado. Esse documento é especialmente necessário para imóveis novos, garantindo que todas as normas e regras de construção foram seguidas.
Agora você compreende os passos para avaliar a documentação do imóvel e assegurar o bem está livre de pendências, isso vai ajudar a fazer transações mais seguras.
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