Quem aluga um imóvel já está acostumado com os reajustes anuais no valor pago. Entretanto, muitos não sabem o motivo e como esse reajuste é feito. Neste texto falaremos sobre o reajuste de aluguel pelo IPCA.
O valor do aluguel é reajustado em todo aniversário de contrato. Ou seja, todo ano, no dia da assinatura, um novo valor passa a vigorar. Dessa forma, os preços de locação dos imóveis comerciais acompanham os índices da inflação.
Existem alguns índices que podem ser aplicados no cálculo do reajuste do aluguel. Atualmente, o mais utilizado é o reajuste de aluguel pelo IPCA.
Índice
2. Por que ocorre o reajuste de aluguel pelo IPCA?
3. O que diz a legislação sobre o tema
O que é IPCA?
O IPCA, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, é um indexador calculado mensalmente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Sua função é calcular a inflação durante determinado período.
Para isso, acompanha-se a variação de preço pago em nove grupos de serviços. São eles:
- alimentação;
- transporte;
- habitação;
- educação;
- comunicação;
- despesas pessoais;
- vestuário;
- saúde;
- artigos de residência.
O IPCA é um índice conhecido no mercado, sendo aplicado em diversas situações diferentes. Por exemplo, ele é uma das informações base utilizadas pelo Banco Central para determinar a Taxa Selic.
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Por que ocorre o reajuste de aluguel pelo IPCA?
O reajuste de aluguel pelo IPCA acontece por dois motivos. O primeiro é que o reajuste está previsto na legislação que trata sobre a locação de imóveis residenciais ou comerciais.
Segundo, o reajuste do aluguel é uma maneira de manter o imóvel valorizado, independente das movimentações do mercado.
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A inflação acaba diminuindo o poder de compra da população. Isso quer dizer que com a mesma quantidade de dinheiro é possível comprar menos.
Dessa forma, ao ajustar o preço do aluguel de acordo com a inflação o proprietário garante que o preço aplicado não esteja defasado em relação ao mercado. Além de impedir a desvalorização do preço de venda do imóvel.
O cálculo do reajuste de aluguel pelo IPCA é feito de uma maneira simples. Basta pegar o índice IPCA acumulado nos últimos doze meses e multiplicar pelo valor do aluguel.
A esse resultado é somado o valor atual do aluguel para determinar o novo valor a ser pago. Por exemplo, se o aluguel é de R$ 3.000,00 e o índice do período é de 3%:
3%x 3.000 = 90
90 + 3.000 = R$ 3.090,00 (valor do aluguel com reajuste)
O que diz a legislação sobre o tema
As normas dos aluguéis estão previstas na Lei do Inquilinato (Lei 8.245/91). Ele estipula que os aluguéis podem ser reajustados anualmente seguindo algum dos índices de inflação, como:
- IGP-M;
- IPC;
- IPCA;
- INPC.
Entretanto, o índice escolhido precisa estar definido no contrato de locação. Acontece que a variação desses índices é diferente. Por isso, foi criado o Projeto de Lei nº 1026/21, ele determina que os alugueis só poderão ser reajustados de acordo com o IPCA.
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