Em razão da falta de tempo ou da impaciência as pessoas deixam de observar informações importantes no contrato de locação de imóveis. São dados que devem constar nesse documento para que as partes fiquem juridicamente amparadas.
Você gostaria de saber quais dados devem constar nos contratos de locação de imóveis e, assim, evitar entrar numa furada? Confira este artigo.
Índice
1. O que é um contrato de locação de imóvel?
2. Como realizar um contrato de locação de imóvel?
3. Qual a importância de um bom contrato de locação?
4. Quais documentos são necessários?
5. Quais os dados obrigatórios no contrato de locação?
5.1 Locador
5.2 Locatário
6. Quais garantias uma imobiliária pode exigir?
7. Devo contar com ajuda de profissionais para fazer um contrato de locação?
O que é um contrato de locação de imóvel?
Trata-se de um documento que formaliza a locação de um imóvel. Nele, constam informações importantes que devem ser observadas pelas partes envolvidas (locador e locatário), como direitos e deveres de ambos.
Dessa forma, as partes ficam vinculadas pelo contrato pelo tempo que ele apresentar, que pode ser, por exemplo, de seis meses, um ano ou mais.
Entenda também como funciona o reajuste de aluguel pelo IPCA.
Como realizar um contrato de locação de imóvel?
Embora hoje existam modelos de contrato de locação de imóveis prontos na internet, é sempre recomendado contar com a ajuda de um especialista para elaborar um com segurança.
Isso porque esse documento deve ser claro quanto aos direitos e deveres das partes envolvidas, de acordo com a legislação imobiliária vigente.
Qual a importância de um bom contrato de locação?
Quando o contrato de locação é redigido corretamente, ou seja, observando a legislação imobiliária vigente, evitam-se várias situações incômodas, como ações na justiça ou indenizações.
A ideia é que o contrato resguarde ambas as partes de problemas que acarretem prejuízo financeiro.
Um bom contrato de locação é claro e objetivo, não deixando margem para dúvidas. Dessa forma, o contrato serve para melhorar a relação entre locador e locatário.
Quais documentos são necessários?
Na elaboração de um contrato de locação, alguns documentos são exigidos, como os que qualificam as partes interessadas. Alguns exemplos são:
- RG;
- CPF;
- comprovante de endereço;
- contatos.
Caso o locatário seja uma pessoa jurídica, os documentos são:
- contrato social da empresa;
- comprovante de endereço;
- cópia do CNPJ;
- imposto de renda;
- certidões negativas de débito.
Quais os dados obrigatórios no contrato de locação?
Na relação de locação de um imóvel há duas partes: locador e locatário, e ambos precisam fornecer os seguintes dados para que o contrato seja adequadamente elaborado. Veja abaixo.
Locador
Os dados de quem disponibiliza o imóvel para o aluguel são:
- dados do imóvel (inventário);
- valor do aluguel;
- taxas cobradas, como IPTU, por exemplo;
- dados do locador, como CPF, RG, endereço de residência, etc.
Locatário
Os dados de quem deseja morar no imóvel de propriedade de outra pessoa são:
- nome completo;
- RG e CPF;
- meios de contato, como e-mail, telefone;
- dados do cônjuge, caso haja.
Quais garantias uma imobiliária pode exigir?
A legislação imobiliária vigente permite a uma imobiliária solicitar garantias ao locatário na locação de um imóvel. Conheça quais são elas:
- cheque caução;
- fiança;
- seguro de fiança locatícia;
- cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento.
Devo contar com ajuda de profissionais para fazer um contrato de locação?
Sim, se isso der mais segurança a você para evitar problemas, como os que foram mencionados acima.
O profissional especializado pode fazer uma visita no imóvel para verificar sua situação atual.
Também conhece a legislação imobiliária e tem o entendimento jurídico necessário para desenvolver um contrato legal e sem brechas que possam comprometer a relação das partes envolvidas no processo de locação.
No entanto, reflita bastante antes de assumir a aluguel quando comparado ao valor das parcelas de financiamento de um imóvel próprio. Afinal, atualmente existem condições de negociação flexíveis que tornam a aquisição do bem mais acessível.
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