Em respeito ao dever de transparência e a fim de assegurar o compromisso da ACLF Empreendimentos (“ACLF”) com seus clientes, parceiros e fornecedores, a presente Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida.

Esta Política se aplica a todos os serviços e vendas realizados pela ACLF e possui objetivo de garantir que você (“Titular”) esteja ciente de quais Dados Pessoais a ACLF coleta, de qual forma tais informações serão utilizadas e quais são os seus direitos e opções de escolha referentes aos seus Dados Pessoais.

A ACLF se reserva o direito de alterar as disposições contidas nesta Política. Estas mudanças serão publicadas através dos meios de comunicação oficiais da empresa. Por isso, a ACLF recomenda que, em caso de dúvidas, procurem consultar a versão mais recente da Política.

Esta versão da Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 09/12/2021.

1. Definições

Para efeitos da presente Política de Privacidade, devem ser consideradas as seguintes definições:

“Dados Pessoais”: qualquer informação que, conjunta ou isoladamente, possibilite a identificação de uma pessoa física, seja diretamente (por exemplo, por meio de seu nome ou CPF) ou indiretamente (por exemplo, por referência a um número de identificação ou ao conjunto de várias características ou informações).

“Dados Pessoais Sensíveis”: dados que revelam informações sensíveis de pessoas físicas sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

“Tratamento“: qualquer forma de utilização de Dados Pessoais, incluindo, por exemplo, coleta, acesso, conservação, alteração, transferência ou alguma outra forma de utilização.

“Controlador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.

“Operador”: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

“Titular dos Dados”: a pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento.

“Encarregado/DPO”: pessoa indicada pelo Controlador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos Dados Pessoais e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

“Consentimento”: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.

2. Quais dados a ACLF coleta sobre você?

Em Geral, a ACLF coleta Dados Pessoais através de três fontes: (i) através dos Clientes/Fornecedores/Parceiros, (ii) através de terceiros; e (iii) através do exercício das atividades da ACLF.

(i) Clientes/Fornecedores/Parceiros: São quaisquer Dados Pessoais fornecidos ativamente pelo Titular no momento de contato, preenchimento de formulário no site ou stands de venda, venda de imóvel, participação em campanhas promocionais, preenchimento do contrato ou alteração cadastral, incluindo os dados cadastrais, tais como: dados de identificação, endereço, telefone, e-mail, estado civil e comprovante de renda.

(ii) Terceiros: A ACLF pode receber, por corretores, informações acerca do seu interesse nos imóveis à venda. Entretanto, só entraremos em contato após verificar se a indicação foi realizada com seu conhecimento ou autorização. Dentre os dados coletados estão: nome, telefone, e-mail, RG, CPF, endereço e comprovante de renda.

(iii) ACLF: São Dados Pessoais que surgem a partir de suas interações com a ACLF, como os registros das interações que são realizadas com você através de mensagens de texto, e-mail e telefone e registro dos imóveis adquiridos por você, bem como por meio de coleta automática via cookies no site.

3. Como a ACLF utiliza e compartilha os seus dados pessoais?

É importante que você entenda para quais finalidades a ACLF coleta seus Dados Pessoais e como eles são necessários para as operações da empresa. Diante disso, apresenta-se abaixo as situações nas quais a ACLF trata seus Dados Pessoais:

(i) Venda de imóvel:

Nesses casos serão tratados os dados necessários para a execução de contratos e de procedimentos contratuais preliminares, para análise de crédito e para viabilizar a compra e o agendamento de entrega das obras. São utilizados dados como nome, RG, telefone, e-mail, CPF, endereço, comprovante de renda, estado civil e profissão.

(ii) Execução de contratos:

Na etapa de execução dos contratos de venda de imóvel, os dados dos Clientes são compartilhados com instituições financeiras para a análise de crédito, com a prefeitura para a solicitação do ITBI e com os cartórios para registro do contrato.

(iii) Cadastro de fornecedores:

Nas contratações de fornecedores, é necessário a coleta de dados dos representantes legais da empresa, a fim de cadastrá-la internamente e possibilitar a elaboração dos contratos. Nessa etapa são coletados dados como nome, RG, CPF e endereço dos sócios.

(iv) Fins publicitários:

A ACLF poderá coletar Dados Pessoais quando você participa de campanhas promocionais, eventos ou promoções, utilizando-os, com seu consentimento, para fins publicitários. Os dados utilizados nas campanhas de marketing diferem em cada campanha, mas geralmente a empresa utiliza nome, CPF, RG, nacionalidade, estado civil, endereço, telefone e foto.

(v) Manifestação de interesse nos imóveis:

A ACLF poderá receber seus dados como nome, e-mail, telefone e renda familiar quando você manifestar interesse nos nossos imóveis, a partir do preenchimento de formulário no site ou nos stands de venda com nossos corretores parceiros. Os dados são utilizados exclusivamente para entrar contato com o possível cliente a respeito do imóvel de interesse ou sobre aquele que seja mais adequado baseado em seu orçamento.

(vi) Cumprimento de obrigações legais e regulatórias:

Os seus Dados Pessoais podem ser necessários para que a ACLF cumpra determinações legais e regulatórias, sejam judiciais ou administrativas, determinadas por autoridades competentes e órgãos governamentais.

(vii) Cookies no site:

Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao computador do usuário e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do site.

Através do seu acesso no site, a ACLF poderá tratar dados tais como histórico de navegação, hábito de acesso ao site, páginas acessadas, tipo de navegador e de dispositivo utilizado. As informações são utilizadas para identificar preferências de navegação do usuário, análise de métricas do site, possibilitar o funcionamento eficiente da página e classificar o usuário de forma automatizada em funil de vendas.

(viii) Processos de recrutamento e seleção:

Caso você se candidate a uma vaga em nossa empresa, a ACLF utilizará os Dados Pessoais enviados por você através dos currículos e análise de perfil comportamental para processos de recrutamento e seleção, como seleção de currículos e para entrar em contato com o candidato. Os dados podem ser recebidos diretamente do Titular ou por intermédio de núcleos de empregabilidade, consultorias e indicações de outros colaboradores, sempre respeitando o desejo do candidato de ter seus dados compartilhados. Caso o candidato não seja selecionado para a vaga os dados serão excluídos.

(ix) Atendimento ao interesse legítimo da ACLF:

Em certas ocasiões, a ACLF precisará realizar o Tratamento de Dados Pessoais, a fim de promover suporte técnico e operacional e avaliar o desempenho de campanhas. Serão utilizados dados como dados de identificação, telefone e e-mail.

(x) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral:

A ACLF poderá utilizar os Dados Pessoais para ajuizar processos judiciais e administrativos e para defender seus direitos e direitos de terceiros nessas situações. Com essa finalidade, a ACLF poderá armazenar os dados dos Clientes/Fornecedores/Parceiros após a conclusão da venda durante prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira. Nesses casos os Dados Pessoais podem ser compartilhados com escritórios de advocacia parceiros para possibilitar o auxílio jurídico.

Na hipótese em que o consentimento é requerido, se houver mudanças da finalidade para o Tratamento de Dados Pessoais não compatíveis com o consentimento original, a ACLF informará previamente o Titular dos Dados sobre as mudanças de finalidade, podendo o Titular revogar o consentimento, caso discorde das alterações.

Quando o Tratamento de Dados Pessoais for condição para o fornecimento de produto ou de serviço ou para o exercício de direito, o Titular será informado com destaque sobre esse fato e sobre os meios pelos quais poderá exercer os seus direitos elencados no item 6 desta Política.

4. Onde a ACLF armazena os seus dados?

As informações dos Titulares serão armazenadas pela ACLF, em servidores próprios ou terceirizados, a exemplo dos sistemas MEGA ERP, Mobuss, Construtor de Vendas (CV) e Servidores de arquivos locais, bem como de forma física em locais com controle de acesso.

As informações dos Titulares serão guardadas de forma sigilosa e qualquer funcionário ou prestador de serviços da ACLF, que entre em contato com elas se comprometerá a não desvirtuar a sua utilização, bem como em não as usar de modo destoante do previsto nesta Política.

A ACLF emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, conforme será detalhado no item 6 da presente Política.

5. Exclusão dos dados pessoais

Os Dados Pessoais coletados pela ACLF serão excluídos de seus servidores quando deixarem de ser necessárias para os fins para os quais foram coletados.

Caso o Titular deseje solicitar a alteração, correção ou exclusão dos dados coletados, poderá entrar em contato, através e-mail dpo@aclf.com.br, informando seu pedido. A ACLF empreenderá todos os esforços para responder e, quando devido, atender a todas as solicitações no menor espaço de tempo possível.

Em caso de requisição de exclusão, a ACLF respeitará o prazo de armazenamento de informações determinado pela legislação brasileira e poderá conservar as informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, uso exclusivo da ACLF de dados anonimizados e para o exercício de seus direitos em processos judiciais ou administrativos.

6. Segurança da Informação

A ACLF adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger seus Dados Pessoais e garantir o cumprimento das normas de proteção de dados, as quais são periodicamente revisadas e aprimoradas, a fim de assegurar que sejam adotadas as melhores práticas e padrões técnicos, tais como:

Criptografia de bancos de dados e de conexões de acesso
Proteção de acesso físico às informações
Controle de acesso a dados e gestão de alçadas de acesso
Adoção de política de segurança da informação

Além de todas as medidas citadas, a ACLF conta com procedimentos internos e equipes preparadas para responder e detectar possíveis incidentes de segurança, a fim de mitigar riscos e proteger a privacidade dos Titulares de Dados.

Para assegurar que os esforços sejam eficazes, a ACLF conta com a cooperação do Titular para que, ao contatar a ACLF por e-mail, WhatsApp ou telefone, só repasse Dados Pessoais caso tenha certeza de que está utilizando os contatos oficiais, evitando, assim, sua exposição a riscos.

Os e-mails promocionais e/ou transacionais da ACLF têm como remetente, os domínios: @aclf.com.br. Os e-mails de atendimento aos Clientes/Fornecedores/Parceiros são enviados a partir do domínio: @aclf.com.br

7. Direitos dos Titulares

Em conformidade com a regulamentação de proteção de Dados Pessoais, a ACLF respeita e garante que os Clientes/Fornecedores/Parceiros, na qualidade de Titulares de Dados, possam exercer seus direitos em relação aos seus Dados Pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:

Direito de Acesso – Confirmar a existência de Tratamento de Dados Pessoais e/ou solicitar o acesso a seus Dados Pessoais e às informações sobre o Tratamento de Dados Pessoais;
Direito de Retificação – Solicitar a correção de quaisquer Dados Pessoais inexatos, incompletos ou desatualizados;
Direito de Oposição, Eliminação ou Bloqueio – Se opor às atividades de Tratamento, solicitar a anonimização, eliminação e o bloqueio de seus Dados Pessoais quando tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) ou quando considerados desnecessários e excessivos;
Direito à Portabilidade – Solicitar a portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de produtos ou serviços similares, com exceção dos dados já anonimizados ou que possam infringir os segredos comerciais e industriais da ACLF;
Direito de Revogar o Consentimento – Revogar eventuais consentimentos a qualquer momento, quando a ACLF tratar seus Dados Pessoais com base no consentimento e solicitar a eliminação dos respectivos dados;
Direito de Revisão – Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses;
Direito de Informação – Solicitar a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
Direito de Opt-Out – Solicitar o opt-out, caso não deseje receber mais conteúdos publicitários da ACLF através de e-mail e mensagens.

A qualquer momento você poderá exercer seus direitos através de solicitação específica pelo canal dpo@aclf.com.br. Em sua solicitação, deixe claro: (i) quais são os dados pessoais objeto da solicitação; e (ii) qual dos direitos acima você gostaria de exercer.

Para sua proteção, precisaremos verificar sua identidade antes de implementar sua solicitação. A ACLF irá se esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, com exceção de fatores justificáveis, tais como a complexidade da ação requisitada, que poderão atrasar ou impedir seu rápido atendimento.

Por fim, o Titular de Dados deve estar ciente que sua solicitação pode não ser atendida caso não atenda aos requisitos formais, a exemplo da comprovação de sua identidade, ou os requisitos legais, como no caso de pedido de exclusão de Dados Pessoais cuja manutenção pela ACLF seja legalmente permitida.

8. Contato do Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas adicionais ou requisições, por favor, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) através dos seguintes meios de contato:

Nome: Rômulo Kleber Gonçalves da Silva Freire

Contato: dpo@aclf.com.br