Vazamento entre apartamentos: de quem é a responsabilidade

Uma das situações mais estressantes que podem ocorrer em um condomínio é o vazamento em banheiros entre apartamentos. Infelizmente, é um problema frequente que pode incomodar não apenas os moradores envolvidos, como também o síndico e os demais condôminos.

Nesse momento, surge a dúvida: de quem é a responsabilidade e como agir? De conhecimento dessas informações, é possível evitar desentendimentos e resolver a situação da forma mais correta e amigável.

Por isso, entenda a seguir como identificar e solucionar o problema do vazamento entre apartamentos.

Índice

1. O que diz a legislação sobre vazamentos?

2. Como identificar vazamento entre apartamentos?

3. O que fazer em caso de vazamento?
3.1 Quando é responsabilidade do condomínio?
3.2 Quando é responsabilidade do proprietário ou inquilino do apartamento?
3.3 É preciso que o síndico notifique o vizinho?

O que diz a legislação sobre vazamentos?

Embora o Código Civil não tenha uma lei específica que trate do vazamento entre apartamentos, o artigo 1.331 oferece uma base para a resolução do problema. Isso porque ele faz uma divisão entre áreas de propriedade comum e áreas de propriedade exclusiva do condomínio.

No caso do vazamento em áreas do condomínio, o artigo define de quem é a responsabilidade. Por isso, problemas na rede geral de água e esgoto, assim como em outras partes comuns, ficam a cargo do condomínio, que tem a obrigação de resolvê-los.

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Como identificar vazamento entre apartamentos?

Quanto antes um vazamento for identificado, menos complicações ele irá gerar, inclusive em relação à estrutura do edifício. Além do mais, esse tipo de problema gera gastos excessivos de água e podem comprometer financeiramente.

Por isso, é importante estar atento a alguns sinais que podem indicar infiltrações:

• mofo;
• manchas escuras nas paredes e no teto que lembram bolor;
• azulejos e rodapés se soltando;
• tinta descascando e formação de bolhas na pintura;
• umidade nas paredes e no teto.

Ao perceber um ou mais desses sinais, o inquilino ou proprietário do apartamento deve comunicar o síndico. Depois, entrar em contato com a pessoa do apartamento envolvido e investigar os motivos, tentando resolver amigavelmente.

Também é possível acionar um prestador de serviço para identificar as causas ou a origem do vazamento e dar um parecer técnico da situação.

O que fazer em caso de vazamento?

Feita a análise técnica e atestada a infiltração, é preciso um laudo técnico esclarecendo o problema para ambas as partes.

Esse documento é fundamental para determinar de quem é a responsabilidade e quem paga a conta dos vazamentos em banheiros entre apartamentos.

Quando é responsabilidade do condomínio?

Quando ocorre nas instalações das áreas comuns e não de um apartamento para outro.

O edifício tem duas redes de encanamento. A rede vertical, ou coluna principal, conduz água e esgoto da rua para os andares, sendo, portanto, de uso geral e de responsabilidade do condomínio, incluindo obras realizadas para sanar vazamentos e infiltrações.

Quando é responsabilidade do proprietário ou inquilino do apartamento?

Já a rede horizontal faz a ligação entre a coluna principal e os apartamentos através dos canos. Por ser de uso particular, a responsabilidade e os custos ficam por conta do proprietário do imóvel ou do locatário em caso de reforma recente que tenha perfurado o encanamento.

Para evitar aborrecimentos como este, opte um imóvel de uma construtora com credibilidade e larga atuação no mercado, conheça os empreendimentos da ACLF.

Vazamentos no teto indicam problemas na rede horizontal, por isso é o morador do apartamento superior quem deve arcar com os custos da obra. O inquilino prejudicado pode, primeiramente, tentar uma resolução amigável.

É preciso que o síndico notifique o vizinho?

Sim, caso tenham falhados as tentativas de uma resolução amigável. É preciso que o morador assine uma das duas vias da notificação por escrito para atestar ciência dos fatos.

Se ele ainda se recusar a resolver o problema, recomenda-se que o reclamante entre com uma ação no Juizado Especial Cível para conseguir uma liminar que garanta os reparos ou mesmo uma indenização.

Nesse caso, o juiz normalmente determina a realização de uma inspeção técnica no apartamento de cima. Se comprovado o vazamento e sua origem, ele provavelmente decidirá a favor do morador prejudicado.