A compra de um imóvel é um passo muito importante, por isso requer aprendizado, análise e cuidado em cada etapa. Sendo assim, é interessante saber a diferença entre Escritura de imóvel e Registro de Imóvel, porque ambos são documentos que fazem parte desse contexto.
Porém, não têm o mesmo significado, você precisa entender as semelhanças e diferenças entre eles. Apenas assim vai conseguir fechar negócio sabendo que está evitando problemas no futuro. Veja!
Índice
3. Como não errar na emissão de documentos para compra e venda de imóveis?
Escritura de imóvel
A escritura de imóvel é um documento que oficializa a passagem de um imóvel de um proprietário para outro, negociando entre pessoa física ou jurídica.
O objetivo desse tipo de documento é tornar oficial a formalização das obrigações dos envolvidos na negociação e a efetivação da compra e venda desses indivíduos.
É no Cartório de Notas que fazemos esse tipo de formalização, recebendo o aval de um Tabelião de Notas. Você apresenta a escritura em caso de compra e venda de imóveis e em caso de financiamento, a instituição financeira costuma providenciar.
Portanto, quando realizamos vendas de imóveis sem esse tipo de alteração em cartório, corremos vários riscos. O primeiro é que o comprador não se torna legalmente o dono do imóvel. Isso traz brecha para aplicação de golpes, de pessoas que vendem sem escritura e agem de má fé.
Saiba também o que é a Matrícula de imóvel e quando deve ser feita ou como obtê-la.
Isso porque, segundo a lei, o proprietário é aquele que constar na escritura do imóvel. Então, é a melhor alternativa para garantir segurança no processo. Já o preço para emissão varia muito, por conta da tabela em diferentes estados que é fornecida por cada cartório.
O prazo vai depender da quantidade de pendências que forem encontradas nas etapas do processo. Geralmente, se estiver tudo certo, o documento pode ser fornecido em 30 dias. Vale ressaltar que depende de diversos fatores, por isso não é uma regra.
Para solicitar é preciso ter em mãos:
- documentos de identificação dos envolvidos;
- comprovante de residência dos envolvidos;
- certidão negativa de débito e de alienações do imóvel;
- carnê de IPTU do imóvel;
- guia de ITBI paga.
Registro de Imóvel
O registro de imóvel é um documento que informa a passagem de responsabilidades de um imóvel para outro indivíduo. Esse último passa a arcar com despesas como taxa de condomínio e IPTU, por exemplo, após a emissão do documento.
É no Cartório de Registro de Imóveis que fazemos esse tipo de documento, é lá que constam todas as informações sobre histórico dos imóveis com base em sua matrícula. Sendo assim, podemos ter acesso ao documento 30 dias após regularização da escritura.
Para imóveis em financiamento, é apresentado o contrato com a instituição financeira, porque apenas após a quitação é realizada a escritura.
Já os valores vão variar também de acordo com o estado, além disso, podem sofrer alterações a depender das características do imóvel.
Aproveite para entender quem deve pagar o ITBI e como pode ser negociado.
Como não errar na emissão de documentos para compra e venda de imóveis?
Como escritura de imóvel e registro de imóvel são documentos com finalidades diferentes, é comum a dúvida entre eles.
Porém, a emissão de ambos ocorre no momento de negociação, a fim de regularizar a situação do imóvel. Nesse caso a dica para não errar é contar com corretores profissionais que ajudem nessas etapas.
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