Quem deve pagar o ITBI e como pode ser negociado?

Como sabemos, a compra de um imóvel não consiste somente na transferência do valor deste bem ao proprietário. Existem outras importâncias que precisam ser pagas e fazem parte do processo. Portanto, conhecer impostos como o ITBI é importante para se precaver e planejar melhor a compra do seu imóvel.

Então, para ajudar, vamos abordar neste artigo o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis (ITBI) e esclarecer esse ponto da transação comercial de um imóvel. Confira a seguir!

Índice

1. O que é o ITBI?

2. Quem deve pagar o ITBI?

3. Como pagar o ITBI?

4. Saiba mais

O que é o ITBI?

O pagamento do ITBI deve ser feito para a prefeitura em que a propriedade está sediada. Assim, as regras sobre este imposto mudam em cada município.

É essencial saber disso se pretende comprar um imóvel em outra cidade e se preparar financeiramente. Ou seja, o melhor é que seu planejamento financeiro leve em conta o ITBI de onde pretende morar.

Costuma ser frequente o comprador almejar a isenção do Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis, porém, para isso ele precisa saber o valor estipulado para o tributo na cidade do imóvel desejado.

Quem deve pagar o ITBI?

Deve pagar quem adquire o imóvel. Existe a possibilidade de abater este imposto por meio de um acordo no ato da compra. O ITBI deve ser pago mesmo no caso de imóveis comprados ainda na planta.

É estipulado pela Constituição Brasileira que um comprador pode estar isento do pagamento do ITBI quando a posse de um imóvel passar de um CPF para um CNPJ.

No entanto, para que isso tenha validade, o titular deve ser o mesmo. Além dela, outras regras de isenção podem variar de acordo com cada cidade.

Mesmo cada município tendo suas próprias normas para o pagamento deste tributo, em geral, é imposta uma alíquota entre 2% e 3% sobre o preço pago na compra ou o valor venal de referência utilizado pela prefeitura que sedia o bem.

Como pagar o ITBI?

Os documentos utilizados para emitir a guia do ITBI são:

• matrícula da propriedade com o nome do novo proprietário;
• RG;
• CPF dos envolvidos na transação.

Basta preencher e emitir a guia no site da prefeitura. Na sequência, ela deve ser paga em qualquer agência bancária autorizada pelos municípios.

Cada cidade tem suas regras, porem o ITBI costuma ser pago em uma única parcela. O atraso resulta em multas e juros sobre o valor estabelecido pela prefeitura que sedia o imóvel.

Aproveite para conhecer dicas de escolha de um imóvel que cabe no seu bolso.

Assim, quem comora um imóvel deve ter em seu planejamento financeiro um valor para liquidar o ITBI.

Vale ressaltar que quem obtém um imóvel por meio de doação não paga o Imposto sobre Transmissão de Bens e Imóveis, mas sim o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que se trata de um tributo estadual. Cada Estado tem suas normas para o ITCMD.

Portanto, quando decidir comprar um imóvel, tenha em mente não apenas o valor deste bem, mas também dos custos de todo o processo.

Além disso, procure construtoras que beneficiem as condições de negociação com propostas de ITBI grátis, ou seja, com o pagamento assumido pela construtora. Como muitas vezes é feito pela ACLF Empreendimentos, uma grande vantagem para quem compra.

Assim fica mais fácil realizar o sonho de ter o seu próprio imóvel.

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