A escritura é um documento que formaliza a propriedade do imóvel. Já a matrícula, é o ato que torna a escritura uma informação pública e acessível à sociedade. O documento de concessão de direitos de propriedade é a escritura de compra e venda, a qual é emitida pelo cartório da região.
Para que tenha melhor noção acerca deste assunto, preparamos este conteúdo. Aqui, abordamos tudo o que você precisa saber a respeito. Confira!
Índice
1. O que é escritura de imóvel?
2. Como fazer a escritura de imóvel?
3. Quanto custa uma escritura de imóvel?
4. Quais são os documentos necessários para fazer uma escritura de imóvel?
5. O que é uma escritura pública?
6. Quais são os tipos de escrituras públicas?
7. O que é uma matrícula de imóvel?
8. Qual a diferença entre escritura e a matrícula?
9. Por que é importante estar com essa documentação em ordem?
O que é escritura de imóvel?
Basicamente, trata-se de um documento que expressa a vontade de duas pessoas de negociar uma propriedade. Pode ser definida ainda como uma ferramenta oficial que formaliza o processo de compra e venda de imóveis e o legitima.
Depois de pronta, a escritura do imóvel terá, simplificadamente, duas funções: a formalização do processo de compra e venda do imóvel e efetivar a vontade das partes.
Como fazer a escritura de imóvel?
Via de regra, para fazer a escritura de imóvel, basta procurar um Cartório de Notas. Isso pode ser feito pelas partes envolvidas nesse processo.
No entanto, caso o imóvel seja financiado, normalmente é a instituição financeira que cuida da emissão desse documento.
Leia também: Como planejar a compra de um imóvel?
Quanto custa uma escritura de imóvel?
O valor de uma escritura de imóvel é relativo, uma vez que varia de acordo com o local onde ele for emitido. Por isso, é importante entrar em contato diretamente com o cartório que deseja entrar com o pedido de escritura de imóvel.
Quais são os documentos necessários para fazer uma escritura de imóvel?
Basicamente, para fazer a escritura de imóvel, é preciso reunir os seguintes documentos:
- CPF e RG de ambas as partes;
- Comprovante de residências das partes;
- Certidão negativa do imóvel;
- Carnê do IPTU em dia;
- Comprovante de que o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) foi pago.
O que é uma escritura pública?
Trata-se de um instrumento jurídico cujo objetivo é expressar a vontade das partes. Via de regra, a escritura pública é feita na presença de um tabelião.
Quais são os tipos de escrituras públicas?
Existem alguns tipos de escrituras públicas, a saber:
- compra à vista;
- compra a prazo com alienação financeira;
- compra a prazo com cláusula resolutiva;
- compra com cessões de direitos.
Cada qual apresenta diferenciações que precisam ser conhecidas para que você faça um bom negócio.
O que é uma matrícula de imóvel?
É, basicamente, o cadastro do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis. Nesse cadastro, o imóvel recebe uma matrícula e caracterizações, que facilitam sua localização.
Qual a diferença entre escritura e a matrícula?
Como dissemos, a escritura é um documento que formaliza a propriedade do imóvel. Já a matrícula, é o ato que torna a escritura uma informação pública e acessível à sociedade.
Por que é importante estar com essa documentação em ordem?
Estar com a documentação em dia (escritura pública e matrícula) é fundamental para se evitar dores de cabeça, principalmente quando se deseja vender a propriedade.
O mesmo vale para quem busca comprar. É importante fazer uma análise minuciosa da documentação do imóvel, para que assim faça um bom negócio.
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